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Isaías 55:6 Buscai ao Senhor enquanto se pode achar, invocai-o enquanto está perto.

EIV / RIV

O EIV/RIV é um importante instrumento para a qualidade de vida nas cidades.

 

Os EIVs/RIVs, são elaborados por uma equipe multidisciplinar, com profissionais especialmente das áreas de engenharia civil e ambiental, arquitetura e urbanismo, geografia e direito, além de equipe de comunicação voltada para atividades de pesquisa de opinião e relacionamento com a vizinhança quanto ao empreendimento e seus efeitos.

 

A elaboração do EIV contribui para a conciliação entre o interesse de empreender e o direito a uma cidade sustentável, seja das pessoas que moram, trabalham ou transitam no entorno do empreendimento.

 

Toda construção e a ampliação de empreendimentos, conforme a localização, dimensão construtiva e natureza da atividade, trazem modificações no uso e ocupação do território urbano e produzem impactos positivos e negativos para a vizinhança, podendo interferir diretamente na dinâmica da cidade.

 

A adequada avaliação de impactos ambientais e urbanísticos e a proposição de medidas mitigadoras e compensatórias são fundamentais para colaborar com o sucesso do empreendimento, pois evitam riscos futuros e equacionam eventuais conflitos com a vizinhança.

 

O Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257/2001, prevê que os municípios devem exigir o EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança, um instrumento de politica urbana, regulamentando conforme seus Planos Diretores e outras normas específicas que o regulamentam.

 

Cada vez mais os Municípios brasileiros amadurecem a aplicação do EIV/RIV, cujo escopo e exigências variam muita conforme cada legislação e realidade local. O estudo deve ser elaborado à custa do empreendedor e analisado pelo Poder Público e também pelo conselho urbanístico competente, que é composto por representantes técnicos da sociedade civil.

 

Vantagens do EIV:

 

•  Maior segurança ao empreendimento, evitando riscos futuros e contribuído para o planejamento e melhoria do projeto;

•   Conciliar eventuais conflitos com a vizinhança;

•   Contribuir para a aprovação do empreendimento;

•   Estabelecer condições ou contrapartidas para a funcionamento do empreendimento;

• Apresentar propostas de adequações necessárias para a defesa ambiental, viabilizando o empreendimento; • Recomendar ajustes necessários à infraestrutura urbana, a fim de potencializar impactos positivos ou minimizar impactos negativos geradas para a vizinhança;

 

 

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